Apelação / Remessa Necessária 5022952-32.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DMG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

GDM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO

OAB/SC 016770·CPF·Representa: Réu

DANIEL REMOR MARTINS

OAB/SC 023003·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARTINS BARRETO

OAB/SC 014800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

12/07/2022, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

12/07/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

11/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:05

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

12/07/2022, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

12/07/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

11/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1148

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

18/04/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

18/04/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 20:06

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

14/03/2022, 20:06

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

25/02/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

25/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/01/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/01/2022, 15:19

Conhecido o recurso e não provido

24/01/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2022, 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

24/01/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/01/2022, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/01/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 02:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 18:38