Apelação / Remessa Necessária 5018063-20.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

NOKO QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

06/12/2023, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

06/12/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

01/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/12/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/12/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/11/2023, 02:18

Prejudicado o Recurso Extraordinário

30/11/2023, 02:13

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

06/12/2023, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

06/12/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/11/2023, 02:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/11/2023, 02:11

01/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/12/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/12/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/11/2023, 02:18

Prejudicado o Recurso Extraordinário

30/11/2023, 02:13

Prejudicado o Recurso Especial

30/11/2023, 02:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/08/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/08/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/08/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/08/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 435

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento de retratação

25/11/2022, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/11/2022, 15:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/11/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/11/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 09:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/10/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/10/2022, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 475

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1161

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

07/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:43

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

15/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

14/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/01/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 16:24

Conhecido o recurso e não provido

17/01/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

17/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/01/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/11/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:38

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 15:09