Apelação / Remessa Necessária 5013085-03.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEBIDAS KOLLER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

16/08/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/08/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

16/08/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/08/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 17:11

11/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 436

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento de retratação

09/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/05/2023, 19:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

08/05/2023, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/04/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 10:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/03/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/02/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/02/2023, 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:10

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 597

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1165

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

08/04/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:43

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

15/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

14/03/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 17:28

Conhecido o recurso e não provido

31/01/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

30/01/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 15:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/05/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2022, 20:09