Apelação / Remessa Necessária 5014245-72.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA PARATI LTDA

CNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER

CNPJ

Reu

INTERCARGO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

C S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA PARATI LTDA

CNPJ

Reu

CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER

CNPJ

Reu

INTERCARGO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

C S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FCF - FABRICA CATARINENSE DE FIXADORES S.A

CNPJ

Reu

H. CARLOS SCHNEIDER S/A COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

HACASA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

05/07/2022, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 51, 46, 48, 49 e 50

04/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

05/07/2022, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 51, 46, 48, 49 e 50

04/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

22/06/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1171

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

17/03/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26, 30, 25, 27, 28 e 29

17/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:43

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

15/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

14/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 13, 8, 10, 11 e 12

03/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/01/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/01/2022, 17:14

Conhecido o recurso e não provido

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

17/01/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/12/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 15:09