Apelação / Remessa Necessária 5016492-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 75.186,05

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCARPA BELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

MARISTELA CARDOSO DA ROSA

OAB/RS 096430·CPF·Representa: Réu

SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE

OAB/RS 087812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

15/08/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

15/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/08/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

15/08/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

15/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/08/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 17:11

07/08/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/08/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Período da sessão: <b>26/07/2023 00:00 a 02/08/2023 16:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 432

14/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 15:18

Conclusos para julgamento de retratação

02/05/2023, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2023, 16:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/04/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/04/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 09:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/04/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/04/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/02/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/02/2023, 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:10

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 605

26/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/07/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1172

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

18/03/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 20:06

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

14/03/2022, 20:06

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

09/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2022, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/01/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/01/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/01/2022, 16:28

Conhecido o recurso e não provido

07/01/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

23/12/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 17:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2023, 16:02

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 20:07

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2021, 14:39