Apelação / Remessa Necessária 5019075-69.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 34.358,08

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASUAL TEXTIL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

24/06/2022, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022

24/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

24/06/2022, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022

24/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

22/06/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1175

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

01/04/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/04/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 20:06

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

14/03/2022, 20:06

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB12

09/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2022, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2022, 11:21

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/12/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 13:53

Conhecido o recurso e não provido

09/12/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

07/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:06