Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003691-46.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 286.700,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ECOMETH LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DHEIN

OAB/RS 095734·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME DHEIN

OAB/RS 095734·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado

29/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/02/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/01/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/12/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:26

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado

29/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:11

07/02/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/01/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/12/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/12/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/12/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/12/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 18:11

Determinada a intimação

07/12/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/10/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/10/2023, 23:59

Despacho

25/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005531-16.2023.4.04.9445/TRF (ECOMETH LTDA.)

24/02/2023, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710104534 processada no TRF4 com o no. 50055311620234049445/TRF (ECOMETH LTDA.)

01/02/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710104534

31/01/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710104534

13/12/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/09/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

25/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:02

Despacho

23/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/08/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50036914620194047105

05/08/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ECOMETH LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME DHEIN (OAB RS095734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003691-46.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1426) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/11/2020, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

27/10/2020, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/10/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/10/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/10/2020, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/10/2020, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2020, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/08/2020, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/08/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 17:56

Concedida a Segurança

20/08/2020, 17:56

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/06/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/06/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/05/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/05/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

04/05/2020, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/04/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/04/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:52

Concedida a tutela provisória

30/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/3/2020 Número de referência: 658733

15/03/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/02/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/02/2020, 16:47

Determinada a intimação

04/02/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

04/02/2020, 14:40

Juntada de Petição

04/02/2020, 08:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/12/2019, 18:52

Juntada de Petição

09/12/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/11/2019, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/10/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2019, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/08/2019, 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 15:38

SENTENÇA

•20/08/2020, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 08:36