Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003562-35.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
28/03/2019
Valor da Causa
R$ 68.537,84
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
RONALDO GALLAS E CIA LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-10
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL FERNANDO MATTOS
OAB/RS 102819
·
CPF
008.***.***-47
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·
Representa: Autor
GABRIEL MACHADO MOREIRA
CPF
514.***.***-53
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·
Representa: Réu
EDILVANI DOS SANTOS
CPF
004.***.***-85
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·
Representa: Réu
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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·
Representa: Réu
MICHELE DICK
CPF
943.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RAFAEL FERNANDO MATTOS
OAB/RS 102819
·
CPF
008.***.***-47
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Representa: Autor
GABRIEL MACHADO MOREIRA
CPF
514.***.***-53
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Representa: Réu
EDILVANI DOS SANTOS
CPF
004.***.***-85
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Representa: Réu
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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Representa: Réu
MICHELE DICK
CPF
943.***.***-15
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Movimentações
Juntada de Petição
21/07/2023, 16:01
Baixa Definitiva
20/07/2023, 11:30
·
Representa: Réu
DISRAELI COSTA DIAS
CPF
089.***.***-64
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/07/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135
05/07/2023, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
21/06/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127
13/06/2023, 16:05
Juntada de Petição
13/06/2023, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/05/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Juntada de Petição
21/07/2023, 16:01
Baixa Definitiva
20/07/2023, 11:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/07/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135
05/07/2023, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
21/06/2023, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127
13/06/2023, 16:05
Juntada de Petição
13/06/2023, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
25/05/2023, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023, 15:01
Determinada a intimação
15/05/2023, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 14:20
Juntada de Petição
11/05/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/05/2023, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117
11/05/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 13:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5021290-20.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/04/2023, 11:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5021291-05.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/04/2023, 11:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5021289-35.2023.4.04.9445/TRF (RONALDO GALLAS E CIA LTDA)
28/04/2023, 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/03/2023, 10:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013330 processada no TRF4 com o no. 50212893520234049445/TRF (RONALDO GALLAS E CIA LTDA)
08/03/2023, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013330 processada no TRF4 com o no. 50212902020234049445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/03/2023, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013330 processada no TRF4 com o no. 50212910520234049445/TRF (RAFAEL FERNANDO MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/03/2023, 09:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013330
06/03/2023, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/03/2023, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/03/2023, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/02/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023, 13:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013330
28/02/2023, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/02/2023, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/02/2023, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/01/2023, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/01/2023, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023, 19:05
Determinada a intimação
26/01/2023, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/01/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
13/12/2022, 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022, 22:18
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022, 10:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2022, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2022, 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/11/2022, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/11/2022, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022, 14:18
Determinada a intimação
08/11/2022, 14:18
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/11/2022, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/11/2022, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 18:21
Despacho
30/09/2022, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2022, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2022, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 13:18
Juntada de certidão
08/09/2022, 18:32
Determinada a intimação
06/09/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 15:21
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/08/2022, 15:20
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50035623520194047107
28/07/2022, 16:56
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RONALDO GALLAS E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003562-35.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1429) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4
22/06/2020, 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2020, 18:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 15:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/04/2020, 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2020, 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2020, 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 40 e 42
17/03/2020, 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/03/2020, 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
22/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020, 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020, 17:35
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
12/02/2020, 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2020, 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2020, 17:35
Autos com Juiz para Sentença
12/02/2020, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2020, 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2020, 12:50
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/01/2020, 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2020, 12:50
Autos com Juiz para Sentença
12/11/2019, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2019, 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/10/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2019, 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/10/2019, 10:55
Despacho/Decisão - de Expediente
16/10/2019, 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019, 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019, 21:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2019, 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/10/2019, 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2019, 08:43
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
31/08/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019, 16:56
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 342,68 em 06/08/2019
09/08/2019, 08:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/08/2019, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2019, 17:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2019, 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2019, 17:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2019, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2019, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 18:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.
02/05/2019, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2019, 21:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2019, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2019, 15:17
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
02/04/2019, 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019, 13:49
Distribuído por sorteio
28/03/2019, 16:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2023, 11:20
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2023, 15:01
ATO ORDINATÓRIO
•
28/04/2023, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2023, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2022, 22:18
PETIÇÃO
•
12/12/2022, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2022, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2022, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2022, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2022, 15:21
SENTENÇA
•
12/02/2020, 17:35
SENTENÇA
•
27/01/2020, 12:50
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2019, 21:34
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2019, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2019, 15:17