Cumprimento de sentença 5016566-10.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

STARVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:11

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Dívida Ativa

03/07/2023, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 19:09

Decisão interlocutória

02/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/04/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/04/2023

04/04/2023, 08:40

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:11

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Dívida Ativa

03/07/2023, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:59

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 19:47

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 19:09

Decisão interlocutória

02/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/04/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/04/2023

04/04/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2023, 11:23

Expedição de ofício

14/03/2023, 10:36

Juntado(a)

13/03/2023, 14:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/12/2022, 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCBLU05F para SCUAEF01S) - processo: 50018305520154047205

19/12/2022, 14:48

Juntada de Petição

05/12/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2022, 10:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$61.543,45 em 18/11/2022 (ID 050000006832211182)

19/11/2022, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2022, 14:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001830-55.2015.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

26/10/2022, 17:43

Juntado(a)

26/10/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50165661020174047205

19/10/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARVILLE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016566-10.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARVILLE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016566-10.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STARVILLE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016566-10.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 1520) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

23/07/2018, 17:11

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5001830-55.2015.4.04.7205/SC

23/07/2018, 16:58

Lavrada Certidão

23/07/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2018, 10:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/05/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/05/2018

18/05/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2018, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2018, 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/04/2018, 19:03

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/02/2018, 23:59

Ato Ordinatório

14/02/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2018, 15:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/11/2017, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2017, 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 16:06

Ato Ordinatório

07/11/2017, 16:06

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5001830-55.2015.4.04.7205/SC

07/11/2017, 16:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2017, 16:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/10/2017

30/10/2017, 14:18

Juntada de Petição

17/10/2017, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2017, 13:02

Lavrada Certidão

17/10/2017, 13:02

Distribuído por dependência - Número: 50018305520154047205

16/10/2017, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 16:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2022, 14:50

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 10:07

SENTENÇA

•13/04/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2017, 16:18

OUTROS

•16/10/2017, 16:21