Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2024, 18:39
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL, porquanto tornada sem efeito a decisão agravada e determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem, por força de agravo interno interposto - Petição Nº 2023/01220833 - AgInt no REsp 2057561
14/02/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1220833 - AgInt no REsp 2057561 - Publicação prevista para 15/02/2024
14/02/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/01/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35944/2024
25/01/2024, 10:11
Protocolizada Petição 35944/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2024
25/01/2024, 10:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1220833/2023 -
20/12/2023, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/12/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1220833/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)
19/12/2023, 08:05
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1220833/2023
18/12/2023, 20:51
Documentos
-
•10/03/2023, 13:51
-
•10/03/2023, 13:50
15/02/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2024, 18:39
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL, porquanto tornada sem efeito a decisão agravada e determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem, por força de agravo interno interposto - Petição Nº 2023/01220833 - AgInt no REsp 2057561
14/02/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1220833 - AgInt no REsp 2057561 - Publicação prevista para 15/02/2024
14/02/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
25/01/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35944/2024
25/01/2024, 10:11
Protocolizada Petição 35944/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2024
25/01/2024, 10:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1220833/2023 -
20/12/2023, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/12/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1220833/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)
19/12/2023, 08:05
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1220833/2023
18/12/2023, 20:51
Protocolizada Petição 1220833/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023
18/12/2023, 20:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192290/2023
07/12/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1192290/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023
07/12/2023, 18:08
Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.
07/12/2023, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023
07/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2023, 19:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 15:20
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
06/12/2023, 15:20
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 10:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/05/2023, 21:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 397121/2023
02/05/2023, 20:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/05/2023, 20:37
Protocolizada Petição 397121/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2023
02/05/2023, 20:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
30/03/2023, 09:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/03/2023, 09:35
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
30/03/2023, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO