Recurso Especial 5018407-98.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5018407-98.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868099/2023

31/08/2023, 14:51

Protocolizada Petição 868099/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 06:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

25/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498267/2023

25/05/2023, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023, 18:08

Protocolizada Petição 498267/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/04/2023, 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO