Agravo em Recurso Especial 5002344-32.2020.4.04.7011 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002344-32.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1178548/2023 - EDcl

07/03/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178548 - EDcl no AREsp 2382327 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01178548/2023 - EDcl no AREsp 2382327/PR

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 22:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178548/2023 - EDcl no AREsp 2382327/PR

14/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/12/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 14/12/2023, para ROGÉRIO MAGNO BAGGIO apresentar resposta à petição n. 1178548/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 456.

15/12/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1178548/2023 -

06/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1178548/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023, 19:45

Documentos

•05/06/2023, 14:54

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