Recurso Especial 5028485-84.2021.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5028485-84.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149622/2025

24/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 149622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607307/2024

22/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 607307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/07/2024, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024, 09:25

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:20

Acórdão

•12/07/2024, 23:03

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