Agravo em Recurso Especial 5005567-56.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005567-56.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348889/2024

03/05/2024, 11:31

Protocolizada Petição 348889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:41

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 20:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

03/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1082212/2023

31/10/2023, 13:46

Protocolizada Petição 1082212/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/05/2023, 15:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/05/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2024, 20:29

•28/03/2023, 15:37

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