Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013093-11.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.313,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

COUROVALE INDUSTRIA DE COUROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA CARDOSO DA ROSA

OAB/RS 096430·CPF·Representa: Autor

SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE

OAB/RS 087812·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

16/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/06/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2023, 10:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

16/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 10:17

15/06/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/06/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2023, 10:17

Despacho

06/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:25

Juntada de Petição

28/04/2023, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5021828-98.2023.4.04.9445/TRF (COUROVALE INDUSTRIA DE COUROS LTDA)

28/04/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006840 processada no TRF4 com o no. 50218289820234049445/TRF (COUROVALE INDUSTRIA DE COUROS LTDA)

09/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006840

01/02/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2023, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006840

31/01/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/01/2023, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/10/2022, 13:43

Decisão interlocutória

23/10/2022, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:52

Decisão interlocutória

26/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:00

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50130931120204047108

26/06/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COUROVALE INDUSTRIA DE COUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013093-11.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1611) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

29/03/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2021, 17:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/01/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/11/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/11/2020, 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2020, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 14:20

Determinada a citação

01/10/2020, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 11:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 76,56 em 14/8/2020 Número de referência: 714534

19/08/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 08:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSLAJ01F)

14/08/2020, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2022, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:00

SENTENÇA

•22/01/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 14:25