Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000732-93.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 192.914,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:37

Transitado em Julgado

10/05/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/05/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/05/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/04/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/04/2024, 14:18

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:37

Transitado em Julgado

10/05/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/05/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/05/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:34

29/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/04/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/04/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/03/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/03/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 93

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:25

Despacho

14/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/01/2024, 16:31

Juntada de Petição

31/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 15:03

Despacho

31/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5153774-96.2023.4.04.9445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/12/2023, 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720066079 processada no TRF4 com o no. 51537749620234049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/12/2023, 10:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720066079

14/12/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/12/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/12/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720066079

12/12/2023, 11:17

Juntado(a)

12/12/2023, 11:13

Juntado(a)

05/12/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/12/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/12/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/12/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/12/2023, 09:04

Despacho

29/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60

09/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 16:52

Decisão interlocutória

11/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:37

Juntado(a)

05/10/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/08/2023, 12:45

Despacho

29/08/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/08/2023, 14:52

Juntada de Petição

17/08/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:35

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50007329320194047205

08/08/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000732-93.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000732-93.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1399) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/06/2019

28/06/2019, 08:45

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

27/06/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/06/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/06/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/05/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2019, 12:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/05/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/05/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/05/2019, 15:00

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/04/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/04/2019, 09:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/03/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2019, 12:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/02/2019, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/01/2019 15:09:07)

23/01/2019, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/01/2019, 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/01/2019, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2019, 08:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2019, 18:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/01/2019

17/01/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 10:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:35

OUTROS

•25/06/2019, 15:34

SENTENÇA

•24/05/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2019, 18:10