Recurso Especial 5000732-93.2019.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5000732-93.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447799/2023

15/05/2023, 17:02

Protocolizada Petição 447799/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 156350/2023 - EDcl

12/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:13

Conhecido o recurso de ERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e provido - Petição Nº 2023/00156350 - EDcl no REsp 2044875

10/05/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156350 - EDcl no REsp 2044875 - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2023, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 156350/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

04/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184854/2023

14/03/2023, 10:31

Protocolizada Petição 184854/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 10:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 156350/2023 -

07/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 156350/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 21:40