Procedimento Comum Cível 5017163-32.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 261.650,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AJS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS

OAB/PR 069498·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:04

Despacho

29/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022, 10:10

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 16:42

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:04

Despacho

29/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50171633220194047003

19/09/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AJS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS (OAB PR069498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017163-32.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1404) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

05/06/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/06/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/02/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2020, 17:34

Autos com Juiz para Sentença

16/12/2019, 18:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntado(a) - 16/12/2019 16:49:22)

16/12/2019, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/12/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/12/2019, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2019, 07:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/11/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

26/11/2019, 16:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/11/2019

26/11/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/11/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/11/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/11/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/11/2019, 19:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 19:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/11/2019, 15:51

Juntada de Petição

11/11/2019, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 15:36

SENTENÇA

•14/02/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 15:51