Mandado de Segurança Cível 5060546-89.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5060546-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO ALPHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) ADVOGADO: YURI REMUS ANDARA (OAB RS113865) ADVOGADO: JULIANO TEIXEIRA COITINO (OAB RS119474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060546-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO ALPHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) ADVOGADO: YURI REMUS ANDARA (OAB RS113865) ADVOGADO: JULIANO TEIXEIRA COITINO (OAB RS119474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5060546-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1455) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

07/03/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2022, 14:39

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 37,76 em 21/2/2022 Número de referência: 900348

24/02/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/01/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2022, 14:37

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2022, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:19

—