Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001715-41.2019.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 77.391,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

EDZIR FREITAS TALEVI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO LOPES DA SILVA NETO

OAB/PR 076258·CPF·Representa: Autor

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

20/03/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/02/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/02/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023, 12:53

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

20/03/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 13:46

21/02/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/02/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/01/2023, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5155607-86.2022.4.04.9445/TRF (CAMILO LOPES DA SILVA NETO)

22/12/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5155606-04.2022.4.04.9445/TRF (EDZIR FREITAS TALEVI)

22/12/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTEB01S para PRCMO01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052141 processada no TRF4 com o no. 51556078620224049445/TRF (CAMILO LOPES DA SILVA NETO)

01/12/2022, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052141 processada no TRF4 com o no. 51556060420224049445/TRF (EDZIR FREITAS TALEVI)

01/12/2022, 11:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052141

25/11/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2022, 16:38

Juntada de certidão

13/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2022, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700052141

13/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2022, 15:32

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022, 17:20

Determinada a intimação

26/09/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 07:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/09/2022, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTEB01 Número: 50017154120194047028

23/08/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDZIR FREITAS TALEVI (AUTOR) ADVOGADO: CAMILO LOPES DA SILVA NETO (OAB PR076258) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001715-41.2019.4.04.7028/PR (Pauta: 1406) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTEB01 -> TRF4

20/08/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/08/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2020, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2020, 12:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 395,25 em 28/5/2020 Número de referência: 685335

17/06/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2020, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/04/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2020, 20:44

Autos com Juiz para Sentença

02/04/2020, 17:35

Despacho

20/03/2020, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2020, 23:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2020, 10:32

Juntada de Petição

10/12/2019, 10:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/11/2019, 11:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

28/11/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 11:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 11:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 386,95 em 19/11/2019

26/11/2019, 12:49

Juntada de Petição

20/11/2019, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 07:52

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 07:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 16:10

SENTENÇA

•20/04/2020, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 11:34