Agravo em Recurso Especial 5001248-19.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001248-19.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2020

01/07/2020, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 4252/2020 - EDcl

05/05/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0004252 - EDcl no AREsp 1570450 - Publicação prevista para 05/05/2020

04/05/2020, 08:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4252/2020 - EDcl no AREsp 1570450

22/04/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

16/04/2020, 23:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

03/04/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020, 18:49

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 4252/2020 - EDcl no AREsp 1570450/RS

02/04/2020, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

19/03/2020, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000108-2020-2T)

11/03/2020, 20:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

10/03/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020, 19:25

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4252/2020 - EDcl no AREsp 1570450/RS

09/03/2020, 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/02/2020, 17:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2020, 08:10

—

Transitado em Julgado em 01/07/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 4252/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0004252 - EDcl no AREsp 1570450 - Publicação prevista para 05/05/2020

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4252/2020 - EDcl no AREsp 1570450

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 4252/2020 - EDcl no AREsp 1570450/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000108-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4252/2020 - EDcl no AREsp 1570450/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

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