Apelação / Remessa Necessária 5001272-95.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 104.261,03

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KWS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DAIANE FAGANELO LOMBARDE

OAB/RS 113368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

06/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

06/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1466

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01

06/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

06/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:50

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1466

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/12/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/12/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 11:26