Apelação / Remessa Necessária 5085832-78.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 185.840,34

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TROPICAL COMERCIO DE RECICLADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA

OAB/PR 070522·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU

OAB/PR 103456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:09

Recurso Extraordinário sobrestado

18/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 15:37

22/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:09

Recurso Extraordinário sobrestado

18/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1472

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/04/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/04/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2022, 13:21

Distribuído por prevenção - Número: 50013467720224040000/TRF4

04/04/2022, 20:53

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:50