Execução Fiscal 5007392-36.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.423,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LAERCIO RODOLFO SCHOLZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/07/2023, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/07/2023, 15:17

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/06/2023, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:37

Juntado(a)

15/03/2023, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAERCIO RODOLFO SCHOLZ)

11/03/2023, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP)

11/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

11/03/2023, 13:16

Todas as movimentações(158)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/07/2023, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/07/2023, 15:17

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:48

07/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/06/2023, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:37

Juntado(a)

15/03/2023, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAERCIO RODOLFO SCHOLZ)

11/03/2023, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP)

11/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

11/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

06/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/03/2023, 14:04

Despacho

28/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/02/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/02/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/02/2023

16/02/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/02/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/01/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2023, 17:49

Despacho

16/01/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/09/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/09/2022, 12:30

Juntada de certidão

14/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 09:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP EXECUTADO: LAERCIO RODOLFO SCHOLZ EDITAL Nº 720008446592 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 82171786000174 e LAERCIO RODOLFO SCHOLZ, CPF: 62937979904, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 94, no valor total de R$ 431,76, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007392-36.2015.4.04.7208/SC

08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

06/06/2022, 13:26

Expedição de Edital

06/06/2022, 13:26

Despacho

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/02/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/02/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 08:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

02/02/2022, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

31/01/2022, 13:05

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

11/01/2022, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

05/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/07/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/07/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

12/07/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

12/07/2021, 21:01

Juntado(a)

02/07/2021, 14:34

Juntada de certidão

02/07/2021, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/06/2021, 13:18

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:25

Decisão interlocutória

24/09/2020, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/09/2020, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2020, 13:36

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2020, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

21/10/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/10/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 14:57

Juntada de certidão

11/10/2019, 14:55

Juntado(a)

07/06/2019, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

06/06/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

28/01/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/01/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 14:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 - SCITA01-2018/02168996<br/>(LAERCIO RODOLFO SCHOLZ)<br/>OBS: Negativa de Endereço

03/12/2018, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 - SCITA01-2018/02168996

09/11/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/10/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

29/10/2018, 23:59

Expedição de mandado - SCITA01-2018/02168996<br/>(LAERCIO RODOLFO SCHOLZ)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

24/10/2018, 18:49

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2018, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

02/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

23/07/2018, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 20:12

Juntado(a)

23/07/2018, 19:10

Juntado(a)

23/07/2018, 19:08

Juntado(a)

20/07/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/04/2018, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2018, 17:06

Lavrada Certidão

16/04/2018, 17:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

21/03/2018, 21:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2018, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/02/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 14:03

Ato Ordinatório

27/02/2018, 14:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

15/02/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2018, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/01/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/01/2018, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/01/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2018, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2017, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/09/2017, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2017, 08:45

Ato Ordinatório

20/09/2017, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2017, 16:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP<br/>Carta postada em 30/08/2017<br/>Carta entregue em 05/09/2017

13/09/2017, 22:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP: 1 carta

28/08/2017, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/08/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 16:10

Ato Ordinatório

02/08/2017, 16:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP<br/>Carta postada em 12/06/2017<br/>Carta entregue em 20/06/2017

27/06/2017, 22:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP: 1 carta

08/06/2017, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/05/2017, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/05/2017, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2017, 13:52

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 23 - SCITA01-2017/01761496<br/>(RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP)<br/>OBS: Negativa de Endereço

03/05/2017, 17:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 23 - SCITA01-2017/01761496

24/04/2017, 14:44

Expedido Mandado - SCITA01-2017/01761496<br/>(RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

06/04/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/01/2017, 10:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP<br/>Carta postada em 19/01/2017<br/>Carta entregue em 23/01/2017

27/01/2017, 22:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP: 1 carta

17/01/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/11/2016, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/11/2016, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2016, 16:14

Juntada de Petição

07/10/2016, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2016, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2016, 16:39

Ato Ordinatório

27/07/2016, 16:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/07/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/01/2016, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/12/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2015, 14:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP<br/>Carta postada em 02/09/2015<br/>Carta entregue em 04/09/2015

10/09/2015, 22:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>RODOFIEL TRANSPORTES LTDA - EPP: 1 carta

31/08/2015, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/08/2015, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2015, 17:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/07/2015, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2018, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 14:03

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2018, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2017, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2016, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2015, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2015, 17:52