Execução Fiscal 5010090-10.2018.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5010090-10.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2023, 15:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2022, 14:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ARISTIDES BERTUOL NETTOApenso(s) Art.28 LEF: 5019595-97.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720008528067 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) ABRAMAR INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09384852000102 e ARISTIDES BERTUOL NETTO, CPF: 92444849949, na qualidade de Responsável(is) Tributário(s) da empresa acima identificada (art. 135, III, do CTN), que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5010090-10.2018.4.04.7208: CDA nº 13.556.233-3, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.556.234-1, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.662.299-2, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.662.300-0, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.811.190-1, inscrita em 16/04/2018; CDA nº 13.811.191-0, inscrita em 16/04/2018. VALOR: R$ 204.282,31 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5019595-97.2019.4.04.7205: CDA nº 91 6 17 022049-83, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 2 17 007292-57, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 6 17 022048-00, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 2 17 007291-76, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 7 17 005656-41, inscrita em 22/12/2017. VALOR: R$ 472.082,46 em 03/2022. VALOR TOTAL: R$ 676.364,77 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Imposto, Contribuição, Contribuição PIS/PASEP. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (o atendimento externo ocorre diariamente entre 13:00 e 16:30). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010090-10.2018.4.04.7208/SC

08/06/2022, 00:00

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