Apelação / Remessa Necessária 5008195-41.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 18.180,50

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOAO CARLOS MORELIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SCATAMBULI

OAB/PR 077852·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/07/2024, 11:01

Transitado em Julgado

12/07/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/06/2024, 09:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/05/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2024, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:18

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/04/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

17/04/2024, 18:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/04/2024, 16:57

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/07/2024, 11:01

Transitado em Julgado

12/07/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/06/2024, 09:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 18:57

29/05/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2024, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:18

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/04/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

17/04/2024, 18:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/04/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 00:00 a 16/04/2024 16:00</b>

26/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 00:00 a 16/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 611

25/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2024, 16:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

22/03/2024, 15:29

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/06/2022

07/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO CARLOS MORELIN ADVOGADO: Diego Scatambuli APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008195-41.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00026476820198160102/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

07/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

06/06/2022, 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50372079520204040000/TRF4

06/06/2022, 14:26

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041654533377926761910399126383 - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

06/06/2022, 13:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (27/04/2022) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

06/06/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 118) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (27/04/2022) e ao evento de expedição seq. 120.

16/05/2022, 00:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (05/05/2022) - Movimentada Por:DAYANA ELIZABETH GROESSINGER RIOS - Assessor

09/05/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 119) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (05/05/2022) e ao evento de expedição seq. 121. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

09/05/2022, 16:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 119) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (05/05/2022). - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

05/05/2022, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 118) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (27/04/2022). - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

05/05/2022, 12:31

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/03/2022) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

05/05/2022, 10:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/03/2022) - Movimentada Por:Thays Gonçalves - Assessor

27/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 114) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/03/2022) e ao evento de expedição seq. 115.

09/04/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 114) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/03/2022) e ao evento de expedição seq. 115.

09/04/2022, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 114) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/03/2022). - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/03/2022, 15:28

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - . Veiculado no DJEN em 30/03/2022. Registro em 30/03/2022 sob nº 1.451.058.237 - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

29/03/2022, 15:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/03/2022, 13:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (23/03/2022) - Movimentada Por:Luiza Toste de Faria - Assessor

25/03/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 109) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (23/03/2022) e ao evento de expedição seq. 110. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

25/03/2022, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 109) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (23/03/2022). - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

23/03/2022, 12:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/02/2022) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

23/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 03/03/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 106) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/02/2022) e ao evento de expedição seq. 107.

04/03/2022, 00:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 106) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/02/2022) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

21/02/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 22/02/2022. - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

21/02/2022, 16:37

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

21/02/2022, 15:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/01/2022) - Movimentada Por:FRANCISCO DA ROCHA PAULINO - Assessor

21/02/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 07/02/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 101) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/01/2022) e ao evento de expedição seq. 102.

08/02/2022, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 101) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/01/2022) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

28/01/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 31/01/2022. - Movimentada Por:Daniela Fernandes de Oliveira - Magistrado

27/01/2022, 13:16

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Daniela Fernandes de Oliveira - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

16/11/2021, 15:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA (27/10/2021) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

16/11/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 08/11/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 96) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA (27/10/2021) e ao evento de expedição seq. 97.

08/11/2021, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 96) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA (27/10/2021) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

28/10/2021, 13:33

Arquivamento - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA - . Veiculado no DJEN em 29/10/2021. - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

27/10/2021, 17:14

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

27/10/2021, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA - Referente ao evento (seq. 93) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS(04/10/2021 16:40:52). Identificador do Cumprimento: 0003 - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

27/10/2021, 13:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (29/09/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/10/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/10/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 90) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (29/09/2021) e ao evento de expedição seq. 91. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/10/2021, 16:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 90) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (29/09/2021) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

30/09/2021, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE(20/09/2021 09:18:48). Identificador do Cumprimento: 0002 - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

29/09/2021, 14:44

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Rafael Junior Santos Bispo - Técnico Judiciário

29/09/2021, 14:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

20/09/2021, 09:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/08/2021) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

20/09/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 30/08/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 84) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/08/2021) e ao evento de expedição seq. 85.

31/08/2021, 00:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 84) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/08/2021) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

20/08/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 23/08/2021. - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

18/08/2021, 17:57

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

18/08/2021, 17:19

Juntada - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 77) em 18/02/2021 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (29/01/2021). Parte: João Carlos Morelin - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

18/08/2021, 17:18

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 77) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (18/02/2021 13:31:59). Parte: João Carlos Morelin - Movimentada Por:Laudelino Barbosa Lemes - Oficial de Justiça

18/08/2021, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 77) em 18/02/2021 13:31:59. Tipo: Distribuição Inicial Manual. Oficial de Justiça Designado: Laudelino Barbosa Lemes. Parte: João Carlos Morelin - Movimentada Por:Cintia Caroline de Almeida - Central de Mandados

10/08/2021, 16:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de João Carlos Morelin - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (29/01/2021) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

01/03/2021, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (29/01/2021) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

26/02/2021, 16:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 74) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA(29/01/2021 16:23:49). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: João Carlos Morelin. Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

18/02/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 08/02/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 71) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (29/01/2021) e ao evento de expedição seq. 72.

09/02/2021, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/02/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 71) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (29/01/2021) e ao evento de expedição seq. 73.

09/02/2021, 00:33

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA - (Agendada para: 29 de setembro de 2021 às 14:00, em Competência Delegada de Joaquim Távora, Modalidade: Presencial) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/01/2021, 16:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 71) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (29/01/2021) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/01/2021, 16:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 71) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (29/01/2021) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/01/2021, 16:22

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - . Veiculado no DJEN em 01/02/2021. - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

29/01/2021, 16:14

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/01/2021, 12:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/12/2020) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

28/01/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/12/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/12/2020) e ao evento de expedição seq. 67.

12/12/2020, 00:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/12/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

01/12/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

01/12/2020, 14:11

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

01/12/2020, 13:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/10/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

30/11/2020, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 04/11/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/10/2020) e ao evento de expedição seq. 62.

02/11/2020, 00:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/10/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

22/10/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

22/10/2020, 13:49

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

22/10/2020, 13:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/10/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

22/10/2020, 07:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 15/10/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/10/2020) e ao evento de expedição seq. 57.

16/10/2020, 00:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/10/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

05/10/2020, 15:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS MORELIN (09/09/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

05/10/2020, 08:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 28/09/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 52) DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS MORELIN (09/09/2020) e ao evento de expedição seq. 53.

27/09/2020, 00:36

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

18/09/2020, 00:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 52) DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS MORELIN (09/09/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

16/09/2020, 14:08

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS MORELIN - (P/ advgs. de João Carlos Morelin *Referente ao evento (seq. 46) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/08/2020) e ao evento de expedição seq. 47.

09/09/2020, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 17/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 46) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/08/2020) e ao evento de expedição seq. 47.

18/08/2020, 00:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/08/2020) - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

12/08/2020, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 12/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 46) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/08/2020) e ao evento de expedição seq. 48. - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

12/08/2020, 10:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 46) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/08/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

07/08/2020, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 46) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/08/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

07/08/2020, 15:28

Desclassificação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

07/08/2020, 14:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

07/08/2020, 13:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

06/08/2020, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 30/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 37) SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (17/07/2020) e ao evento de expedição seq. 38.

31/07/2020, 00:18

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/07/2020, 23:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 37) SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (17/07/2020) e ao evento de expedição seq. 39. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/07/2020, 23:44

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 60 dias corridos a partir de 17/07/2020 - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

20/07/2020, 14:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 37) SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

20/07/2020, 14:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 37) SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (17/07/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

20/07/2020, 14:05

Suspensão Condicional do Processo - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

17/07/2020, 16:44

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

17/07/2020, 14:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (29/06/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

16/07/2020, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 09/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (29/06/2020) e ao evento de expedição seq. 30.

10/07/2020, 00:03

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (29/06/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

01/07/2020, 02:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (29/06/2020) e ao evento de expedição seq. 31. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

01/07/2020, 02:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (29/06/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/06/2020, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (29/06/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

29/06/2020, 09:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/05/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

29/06/2020, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 05/06/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/05/2020) e ao evento de expedição seq. 27.

06/06/2020, 00:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/05/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

26/05/2020, 14:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

25/05/2020, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2020 referente ao evento de expedição seq. 23. - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

25/05/2020, 10:41

Juntada - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Movimentada Por:Adriana Gonzales Jimenez Costa Silva - Analista Judiciário

21/05/2020, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

21/05/2020, 12:50

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

19/05/2020, 14:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

19/05/2020, 13:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (27/04/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

18/05/2020, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 08/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (27/04/2020) e ao evento de expedição seq. 18.

09/05/2020, 00:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 17) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (27/04/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

28/04/2020, 00:40

Desclassificação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

27/04/2020, 16:31

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

27/04/2020, 13:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (24/03/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

27/04/2020, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 04/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (24/03/2020) e ao evento de expedição seq. 13.

04/04/2020, 00:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (24/03/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

24/03/2020, 18:15

Assistência judiciária gratuita - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

24/03/2020, 16:04

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

03/03/2020, 13:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/01/2020) - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

02/03/2020, 18:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de João Carlos Morelin) em 06/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 7) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/01/2020) e ao evento de expedição seq. 8.

07/02/2020, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de João Carlos Morelin com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 7) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/01/2020) - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

27/01/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Marco Antonio Venancio de Melo - Magistrado

24/01/2020, 13:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Marco Antonio Venancio de Melo - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

09/01/2020, 13:13

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Déborah de Oliveira Massanares - Técnico Judiciário

09/01/2020, 10:56

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Joaquim Távora - Movimentada Por:Milena Maria Romano da Silva - Distribuidor

09/01/2020, 10:46

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2020, 10:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:DIEGO SCATAMBULI - Advogado

30/12/2019, 20:29

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

30/12/2019, 20:29

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:26

SENTENÇA

•29/03/2022, 15:20

DESPACHO

•21/02/2022, 16:37

DESPACHO

•27/01/2022, 13:16

DECISÃO

•27/10/2021, 17:14

DESPACHO

•18/08/2021, 17:57

OUTROS

•29/01/2021, 16:14

DESPACHO

•01/12/2020, 14:11

DESPACHO

•22/10/2020, 13:49

DECISÃO

•07/08/2020, 14:38

DECISÃO

•17/07/2020, 16:44

DECISÃO

•19/05/2020, 14:02

Todos os documentos(19)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:26

SENTENÇA

•29/03/2022, 15:20

DESPACHO

•21/02/2022, 16:37

DESPACHO

•27/01/2022, 13:16

DECISÃO

•27/10/2021, 17:14

DESPACHO

•18/08/2021, 17:57

OUTROS

•29/01/2021, 16:14

DESPACHO

•01/12/2020, 14:11

DESPACHO

•22/10/2020, 13:49

DECISÃO

•07/08/2020, 14:38

DECISÃO

•17/07/2020, 16:44

DECISÃO

•19/05/2020, 14:02

DECISÃO

•27/04/2020, 16:31

DECISÃO

•24/03/2020, 16:04

DESPACHO

•24/01/2020, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 10:56