Execução Fiscal 5005654-80.2019.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5005654-80.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:53

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50065770920194047205

26/08/2022, 11:38

Apensamento - Apensado na EF: 50013379820174047208

26/08/2022, 11:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/06/2022 Prazo do edital: 22/07/2022 Prazo de citação/intimação: 05/08/2022

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORApenso(s) Art.28 LEF: 5006577-09.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720008446594 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 03704278904, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5005654-80.2019.4.04.7205: CDA nº 11.140738.2019, inscrita em 25/03/2019; CDA nº 11.140731.2019, inscrita em 25/03/2019; CDA nº 11.140722.2019, inscrita em 25/03/2019; CDA nº 11.140519.2019, inscrita em 25/03/2019. VALOR: R$ 5.763,54 em 04/2019. Execução Fiscal n° 5006577-09.2019.4.04.7205: CDA nº 11.140526.2019, inscrita em 27/03/2019. VALOR: R$ 3.241,10 em 04/2019. VALOR TOTAL: R$ 9.004,64 (nove mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Taxa Anual por Hectare e Multa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005654-80.2019.4.04.7205/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

06/06/2022, 13:29

Expedição de Edital - citação e intimação

06/06/2022, 13:29

Despacho

28/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORApenso(s) Art.28 LEF: 5006577-09.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720008446594 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 03704278904, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5005654-80.2019.4.04.7205: CDA nº 11.140738.2019, inscrita em 25/03/2019; CDA nº 11.140731.2019, inscrita em 25/03/2019; CDA nº 11.140722.2019, inscrita em 25/03/2019; CDA nº 11.140519.2019, inscrita em 25/03/2019. VALOR: R$ 5.763,54 em 04/2019. Execução Fiscal n° 5006577-09.2019.4.04.7205: CDA nº 11.140526.2019, inscrita em 27/03/2019. VALOR: R$ 3.241,10 em 04/2019. VALOR TOTAL: R$ 9.004,64 (nove mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Taxa Anual por Hectare e Multa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005654-80.2019.4.04.7205/SC

08/06/2022, 00:00

—