Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000397-38.2020.4.04.7141 - TRF4

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/08/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5143102-11.2024.4.04.9666/TRF (CESAR ZORRASKI)

29/07/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710030609 processada no TRF4 com o no. 51431021120244049666/TRF (CESAR ZORRASKI)

29/06/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710030609

17/06/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/06/2024, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/06/2024, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/04/2024, 05:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

23/04/2024, 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710030609

17/04/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2024, 06:26

Despacho

12/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/03/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 09:16

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNPTUA02

04/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOADCJ

04/03/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/03/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/02/2024, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/11/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/10/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 08:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

25/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

11/09/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2023 14:51:40)

11/09/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/08/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:13

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNPTUA02

17/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos - RSNPTUA02 -> RSPOANCJ

16/08/2023, 08:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/08/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/08/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/07/2023, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/07/2023, 13:38

Transitado em Julgado

31/07/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/07/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/07/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/07/2023, 11:02

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/11/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/11/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSNPTUA02

01/08/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55

29/07/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 11:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022 Período da sessão: 20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CESAR ZORRASKI (AUTOR) ADVOGADO: THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000397-38.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 27/06/2022 14:00 Sequencial: 49

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2022, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

19/04/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 15:51

Juntado(a)

27/04/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2020, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2020, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2020, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2020, 23:59

Juntado(a)

10/09/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2020, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2020, 20:17

Despacho

18/08/2020, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/07/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2020, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

16/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 11:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 15:59

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5143102-11.2024.4.04.9666/TRF (CESAR ZORRASKI)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710030609 processada no TRF4 com o no. 51431021120244049666/TRF (CESAR ZORRASKI)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710030609

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Todas as movimentações(141)