Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001884-27.2020.4.04.7114 - TRF4

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/12/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5215790-05.2023.4.04.9666/TRF (ALBERI DA CUNHA)

22/11/2023, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710076887 processada no TRF4 com o no. 52157900520234049666/TRF (ALBERI DA CUNHA)

22/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710076887

17/10/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/09/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2023, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710076887

27/09/2023, 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

27/09/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/08/2023, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

21/08/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

21/08/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:28

Despacho

16/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/03/2023, 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

17/03/2023, 13:08

Transitado em Julgado

17/03/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:29

Não conhecido o recurso

09/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão com Agravo

08/02/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

05/09/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 11:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022 Período da sessão: 20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBERI DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001884-27.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 27/06/2022 14:00 Sequencial: 53

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

28/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/04/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/04/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022, 08:07

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 13:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2020, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 11:17

Determinada a intimação

26/08/2020, 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2020, 16:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/06/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/06/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 06:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2020, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

09/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 07:20

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 00:36

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5215790-05.2023.4.04.9666/TRF (ALBERI DA CUNHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710076887 processada no TRF4 com o no. 52157900520234049666/TRF (ALBERI DA CUNHA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710076887

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710076887

Todas as movimentações(119)