Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005205-12.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

SALVADOR NORBERTO DA SILVA PORFIRIO

CPF

Autor

VALMI DE SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

DAIANA DE SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

JULIANA SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

MATEUS SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SALVADOR NORBERTO DA SILVA PORFIRIO

CPF

Autor

VALMI DE SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

DAIANA DE SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

JULIANA SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

MATEUS SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

SUELEN SOUZA PORFIRIO

CPF

Autor

ANDRESA PORFIRIO SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166066-66.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166065-81.2022.4.04.9666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166064-96.2022.4.04.9666/TRF (SUELEN SOUZA PORFIRIO)

26/09/2022, 13:45

Todas as movimentações(169)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 06:54

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166066-66.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166065-81.2022.4.04.9666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166064-96.2022.4.04.9666/TRF (SUELEN SOUZA PORFIRIO)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166063-14.2022.4.04.9666/TRF (MATEUS SOUZA PORFIRIO)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166061-44.2022.4.04.9666/TRF (DAIANA DE SOUZA PORFIRIO)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166062-29.2022.4.04.9666/TRF (JULIANA SOUZA PORFIRIO)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166060-59.2022.4.04.9666/TRF (ANDRESA PORFIRIO SILVEIRA)

26/09/2022, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166059-74.2022.4.04.9666/TRF (SALVADOR NORBERTO DA SILVA PORFIRIO)

26/09/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2022, 20:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660666620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660631420224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660649620224049666/TRF (SUELEN SOUZA PORFIRIO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660649620224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660658120224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660614420224049666/TRF (DAIANA DE SOUZA PORFIRIO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660614420224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660622920224049666/TRF (JULIANA SOUZA PORFIRIO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660622920224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660631420224049666/TRF (MATEUS SOUZA PORFIRIO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660597420224049666/TRF (SALVADOR NORBERTO DA SILVA PORFIRIO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660597420224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660605920224049666/TRF (ANDRESA PORFIRIO SILVEIRA)

10/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063713 processada no TRF4 com o no. 51660605920224049666/TRF (LETICIA ROSA MACHADO)

10/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063713

09/08/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 122 e 121

07/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/08/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063713

04/08/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2022, 13:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SALVADOR NORBERTO DA SILVA PORFIRIO - NORMAL

03/08/2022, 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 14:44

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSGVT02

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 11:29

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALMI DE SOUZA PORFÍRIO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) RECORRIDO: DAIANA DE SOUZA PORFIRIO (Sucessor) ADVOGADO: LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) RECORRIDO: JULIANA SOUZA PORFIRIO (Sucessor) ADVOGADO: LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) RECORRIDO: MATEUS SOUZA PORFIRIO (Sucessor) ADVOGADO: LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) RECORRIDO: SUELEN SOUZA PORFIRIO (Sucessor) ADVOGADO: LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) RECORRIDO: ANDRESA PORFIRIO SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) PERITO: APIO MURILO FAREZIN SCHOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005205-12.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:23

Determinada a intimação

11/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Petição

08/04/2022, 16:56

Juntada de Petição

02/04/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/03/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:24

Determinada a intimação

28/03/2022, 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

14/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2022, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2022, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/02/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/01/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/01/2022, 16:41

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/01/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 07:28

Convertido o Julgamento em Diligência

11/01/2022, 19:02

Juntada de Petição

02/12/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/11/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/10/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/10/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:10

Intimado em Secretaria

22/09/2021, 15:07

Intimado em Secretaria - URGENTE

22/09/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/09/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2021, 14:36

Juntada de Petição

16/09/2021, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/09/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2021, 20:30

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2021, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:49

Juntado(a)

09/08/2021, 14:50

Juntado(a)

09/08/2021, 14:50

Juntado(a)

09/08/2021, 14:49

Juntada de Petição

09/08/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/08/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 17:34

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:29

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2022, 23:44

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:08

SENTENÇA

•12/01/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:49

SENTENÇA

•09/08/2021, 14:50

ACÓRDÃO

•09/08/2021, 14:49

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 06:54

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:29

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2022, 23:44

SENTENÇA

•07/02/2022, 15:08

SENTENÇA

•12/01/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:49

SENTENÇA

•09/08/2021, 14:50

ACÓRDÃO

•09/08/2021, 14:49

SENTENÇA

•09/08/2021, 14:49