Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003718-62.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.507,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

LUIS MARCELO JUNG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 19:21

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261269-55.2022.4.04.9666/TRF (LUIS MARCELO JUNG)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089380 processada no TRF4 com o no. 52612695520224049666/TRF (LUIS MARCELO JUNG)

07/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089380

01/12/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:48

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 19:21

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:48

31/01/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261269-55.2022.4.04.9666/TRF (LUIS MARCELO JUNG)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089380 processada no TRF4 com o no. 52612695520224049666/TRF (LUIS MARCELO JUNG)

07/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089380

01/12/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/10/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2022, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710089380

21/10/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 08:07

Realizado Cálculo de Liquidação

21/10/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/10/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 60

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 15:28

Despacho

04/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/10/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 08:55

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/08/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSRO01

28/07/2022, 16:50

Transitado em Julgado

28/07/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIS MARCELO JUNG (AUTOR) ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003718-62.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 224

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

29/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 18:04

Julgado procedente o pedido

18/02/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/08/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/08/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:12

Despacho

13/07/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/06/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/02/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 14:44

Determinada a citação

20/11/2020, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•18/02/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 14:44