Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004053-84.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

REJANE HAMMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT

OAB/RS 105271·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

14/04/2023, 17:39

Juntada de Petição

14/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/04/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2022, 16:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

24/11/2022, 14:25

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:20

14/04/2023, 17:39

Juntada de Petição

14/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/04/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2022, 16:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSLAJ02

24/11/2022, 14:25

Transitado em Julgado

24/11/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/11/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 12:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2022, 07:04

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

05/09/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REJANE HAMMES (AUTOR) ADVOGADO: MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT (OAB RS105271) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004053-84.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 347

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

26/04/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/04/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/03/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2021, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 07:56

Convertido o Julgamento em Diligência

17/11/2020, 07:56

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/11/2020, 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 15:16

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•26/03/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 10:27