Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026083-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LAURI BOCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/03/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003127-08.2023.4.04.9666/TRF (LAURI BOCK)

26/02/2023, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002010 processada no TRF4 com o no. 50031270820234049666/TRF (LAURI BOCK)

20/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002010

18/01/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/01/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 16:52

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/03/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003127-08.2023.4.04.9666/TRF (LAURI BOCK)

26/02/2023, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002010 processada no TRF4 com o no. 50031270820234049666/TRF (LAURI BOCK)

20/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002010

18/01/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/01/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002010

13/01/2023, 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação

10/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/12/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/12/2022, 17:52

Decisão interlocutória

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/11/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/11/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 10:21

Decisão interlocutória

21/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/11/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2022, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

04/10/2022, 17:22

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2022, 10:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

11/07/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LAURI BOCK (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5026083-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 317

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/04/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 09:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 20:02

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 10:43

Convertido o Julgamento em Diligência

02/03/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 21:21

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2022, 15:41

Determinada a citação

20/01/2022, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/01/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:03

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•29/03/2022, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 08:45