Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023894-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.450,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

OSMAR LUIZ HAUBERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RS 111639·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/10/2022, 10:04

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:16

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:16

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176317-46.2022.4.04.9666/TRF (OSMAR LUIZ HAUBERT)

26/09/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069209 processada no TRF4 com o no. 51763174620224049666/TRF (OSMAR LUIZ HAUBERT)

30/08/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069209 processada no TRF4 com o no. 51763174620224049666/TRF (CARINE SOARES DE OLIVEIRA)

30/08/2022, 09:51

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição

20/10/2022, 10:04

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:16

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:16

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/10/2022, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 11:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176317-46.2022.4.04.9666/TRF (OSMAR LUIZ HAUBERT)

26/09/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069209 processada no TRF4 com o no. 51763174620224049666/TRF (OSMAR LUIZ HAUBERT)

30/08/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069209 processada no TRF4 com o no. 51763174620224049666/TRF (CARINE SOARES DE OLIVEIRA)

30/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069209

29/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2022, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069209

22/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 14:13

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 15:42

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/07/2022, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/07/2022, 05:48

Determinada a intimação

07/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2022, 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:28

Transitado em Julgado

04/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM04

04/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMAR LUIZ HAUBERT (AUTOR) ADVOGADO: CARINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB RS111639) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5023894-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 310

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

30/03/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 10:46

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2022, 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/02/2022, 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 14:49

Determinada a citação

28/01/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/01/2022, 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM02F para RSNHM04F)

13/01/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2021, 19:12

Declarada incompetência

03/12/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 14:51

Juntado(a)

04/11/2021, 13:39

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 16:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•25/02/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 08:02