Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012679-79.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 29.451,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JULIO CESAR MENTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS 045681·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:58

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:56

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210694-43.2022.4.04.9666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210691-88.2022.4.04.9666/TRF (JULIO CESAR MENTI)

24/10/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2022, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078707 processada no TRF4 com o no. 52106918820224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

01/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078707 processada no TRF4 com o no. 52106944320224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

01/10/2022, 10:01

Todas as movimentações(83)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:58

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:56

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210694-43.2022.4.04.9666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210691-88.2022.4.04.9666/TRF (JULIO CESAR MENTI)

24/10/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2022, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078707 processada no TRF4 com o no. 52106918820224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

01/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078707 processada no TRF4 com o no. 52106944320224049666/TRF (CASALI, GRAZZIOTIN E MISSAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

01/10/2022, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078707 processada no TRF4 com o no. 52106918820224049666/TRF (JULIO CESAR MENTI)

01/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078707

29/09/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 07:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078707

19/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 20:44

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

02/09/2022, 03:42

Juntada de Petição

01/09/2022, 11:39

Juntado(a)

12/08/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/06/2022, 17:01

Transitado em Julgado

29/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX01

29/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIO CESAR MENTI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012679-79.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 351) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 351

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:40

Despacho

15/02/2022, 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/12/2021, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

02/12/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 08:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'LAUDO PERICIAL' para 'PETIÇÃO'

17/09/2021, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2021, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/09/2021, 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 04:58

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:12

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 04:58