Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069202-69.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.486,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA VIEGAS VARGAS

OAB/RS 068845·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 10:31

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

16/12/2022, 01:03

Juntada de Petição

08/12/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/11/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229830-26.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 17:58

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 10:31

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

16/12/2022, 01:03

Juntada de Petição

08/12/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/12/2022, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/11/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229830-26.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079975 processada no TRF4 com o no. 52298302620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079975

13/10/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079975

22/09/2022, 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação

14/09/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/09/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 19:06

Expedição de ofício

01/08/2022, 19:05

Juntado(a)

01/08/2022, 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 18:57

Transitado em Julgado

29/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA15

29/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/06/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRA VIEGAS VARGAS (OAB RS068845) PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5069202-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 409

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

23/03/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/02/2022, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/01/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/12/2021, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 12:10

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2021, 12:10

Conclusos para julgamento

08/12/2021, 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15F)

07/12/2021, 12:36

Despacho

24/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/11/2021, 19:47

Juntada de Petição - Encerrado Fórum pelas partes sem acordo, referente ao evento 83

12/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar Contestação - Refer. ao Evento: 84

12/11/2021, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Aberto fórum de conciliação pelo autor.

12/11/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/11/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - Fórum de Conciliação Virtual habilitado.

27/10/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. Evento 79

27/10/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/10/2021, 19:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/09/2021, 23:59

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

01/09/2021, 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

01/09/2021, 18:23

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

01/09/2021, 16:30

Juntada de Petição

26/08/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/08/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/08/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/08/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 22:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI <br/> Data: 23/08/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr Antônio Carlos do Couto e Silv - Av Bastian, 152, sala 301, Bairro Menino Deus - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3084-8411 <br/> Perito: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA

26/07/2021, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 17:36

Despacho

14/06/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/06/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/06/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI <br/> Data: 08/06/2021 às 17:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA SUZY MARIA POSSAPP ROCHA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA

26/05/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/05/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2021, 13:30

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 36

11/05/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:18

Juntada de Petição

10/05/2021, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/05/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI <br/> Data: 11/05/2021 às 17:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA SUZY MARIA POSSAPP ROCHA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA

19/04/2021, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/04/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2021, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2021, 19:15

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22

24/03/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI <br/> Data: 07/04/2021 às 16:00. <br/> Local: Sala 6 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA

18/03/2021, 18:14

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12

18/03/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/03/2021, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2021, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA PONTI <br/> Data: 17/03/2021 às 16:00. <br/> Local: Sala 6 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA

24/02/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 13:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15F para RSPOA26F)

17/01/2021, 19:32

Decisão interlocutória

15/01/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 16:22

Juntada de Petição

08/01/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/01/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/01/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 14:25

Juntado(a)

18/12/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 21:07

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:40

SENTENÇA

•17/12/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 18:14

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 08:49

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:40

SENTENÇA

•17/12/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 14:25