Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011238-82.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.839,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

ANDERSON ALVES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANILDO RAMOS DE FARIAS

OAB/RS 101089·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/12/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/11/2022, 09:11

Despacho

29/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 23:03

Juntada de Petição

28/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223467-23.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:51

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 16:54

14/12/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/11/2022, 09:11

Despacho

29/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 23:03

Juntada de Petição

28/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223467-23.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223466-38.2022.4.04.9666/TRF (ANDERSON ALVES MACHADO)

23/11/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076617 processada no TRF4 com o no. 52234672320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076617 processada no TRF4 com o no. 52234663820224049666/TRF (ANDERSON ALVES MACHADO)

27/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076617

25/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/10/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/10/2022, 09:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076617

10/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:31

Realizado Cálculo de Liquidação

13/09/2022, 08:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSERE02

09/08/2022, 12:12

Transitado em Julgado

09/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: IVANILDO RAMOS DE FARIAS (OAB RS101089) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5011238-82.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 416

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

23/02/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/01/2022, 08:47

Julgado improcedente o pedido

26/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 11:03

Juntada de Petição

25/09/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/09/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

21/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2021, 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 13:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSERE02S)

20/04/2021, 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/04/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 17:09

Juntada de Petição

12/03/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON ALVES MACHADO <br/> Data: 18/03/2021 às 15:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO - ONCOLOGIA / GUSTAVO ANDREAZZA L - CONSULTÓRIO: Praça Dom Feliciano, n. 78, sala 601, bairro Centro histórico, PORTO ALEGRE/ RS, telefone (51) 3023-9200. <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE

10/02/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/02/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2021, 10:06

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSERE02S para RSCANPERF)

29/01/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 19:51

Decisão interlocutória

25/01/2021, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 13:35

Juntada de Petição

07/12/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/12/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

06/12/2020, 14:48

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSERE02S)

06/12/2020, 14:48

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:40

SENTENÇA

•26/01/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 17:28