Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001001-22.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.066,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ISRAEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ISA MARA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS 082641·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS 116917·CPF·Representa: Autor

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS 121966·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

OAB/RS 100276·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/11/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/11/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:23

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

22/12/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/11/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:29

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 12:28

16/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/11/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:23

Expedição de Alvará

04/11/2022, 15:23

Despacho

27/10/2022, 18:29

Juntada de Petição

25/10/2022, 18:22

Juntada de Petição

25/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 132

25/10/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209010-83.2022.4.04.9666/TRF (GUILHERME MOREIRA TRAJANO)

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209008-16.2022.4.04.9666/TRF (ISRAEL DA SILVA RODRIGUES)

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209009-98.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076878 processada no TRF4 com o no. 52090108320224049666/TRF (GUILHERME MOREIRA TRAJANO)

01/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076878 processada no TRF4 com o no. 52090081620224049666/TRF (ISRAEL DA SILVA RODRIGUES)

01/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076878 processada no TRF4 com o no. 52090099820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076878

30/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/09/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/09/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/09/2022, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/09/2022, 07:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076878

13/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGVT02

09/09/2022, 12:57

Transitado em Julgado

09/09/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/08/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 12:28

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 18:10

Juntada de Petição

02/08/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ISRAEL DA SILVA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ISA MARA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001001-22.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

01/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

29/07/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/06/2022, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/06/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/06/2022, 10:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2022, 14:42

Retirado de pauta

14/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:42

Determinada a intimação

14/06/2022, 14:04

Juntada de Petição

10/06/2022, 10:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ISRAEL DA SILVA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO: MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO: LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) RECORRIDO: ISA MARA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001001-22.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 518) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 518

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Juntada de Petição

13/05/2022, 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

22/02/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/02/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/01/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/01/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/01/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/01/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/01/2022, 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 09:10

Convertido o Julgamento em Diligência

11/01/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/10/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/07/2021, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT02S)

13/07/2021, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/07/2021, 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/05/2021, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

18/05/2021, 15:28

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

18/05/2021, 15:28

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

18/05/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/05/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/04/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/04/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/04/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/04/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/04/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22

13/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2021, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 21:27

Despacho

22/03/2021, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2021, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2021, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL DA SILVA RODRIGUES <br/> Data: 05/04/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Márcia Gianlupi - Rua Felipe Neri, 366, sala 402, Bairro Auxíliadora, Porto Alegre - RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

24/02/2021, 12:32

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT02S para RSGVTCEJUA)

23/02/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 12:42

Juntada de Petição

22/02/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 20:01

Juntado(a)

22/02/2021, 16:48

Juntado(a)

22/02/2021, 16:42

Juntado(a)

22/02/2021, 16:42

Juntado(a)

22/02/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/02/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

21/02/2021, 22:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2022, 08:12

SENTENÇA

•12/01/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 12:42

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 16:42

SENTENÇA

•22/02/2021, 16:42

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:29

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 12:28

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2022, 08:12

SENTENÇA

•12/01/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 12:42

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 16:42

SENTENÇA

•22/02/2021, 16:42

SENTENÇA

•22/02/2021, 16:42

SENTENÇA

•22/02/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 16:27