Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019323-59.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.458,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ERNESTINA MEDIANEIRA ANHAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GECY DE OLIVEIRA SEVERO

OAB/RS 018248·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/10/2022, 11:29

Decisão interlocutória

20/10/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:12

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 15:12

07/11/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/10/2022, 11:29

Decisão interlocutória

20/10/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5183815-96.2022.4.04.9666/TRF (GECY DE OLIVEIRA SEVERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065463 processada no TRF4 com o no. 51838159620224049666/TRF (GECY DE OLIVEIRA SEVERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/09/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065463

30/08/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2022, 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065463

10/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

03/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/08/2022, 17:35

Expedição de ofício

03/08/2022, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 17:32

Transitado em Julgado

29/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA15

29/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ERNESTINA MEDIANEIRA ANHAIA (AUTOR) ADVOGADO: GECY DE OLIVEIRA SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5019323-59.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 359

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

25/03/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022, 17:54

Decisão interlocutória

26/02/2022, 12:10

Juntado(a)

22/02/2022, 16:49

Juntado(a)

22/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/02/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/01/2022, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/11/2021, 13:26

Expedição de ofício

26/11/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021, 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

26/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 17:28

Juntado(a)

23/04/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2022, 12:10

SENTENÇA

•12/11/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:31