Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004425-51.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARA GORETE DE CAMPOS MELO

OAB/RS 033380·CPF·Representa: Autor

PAULO GILBERTO SCHERER

OAB/RS 038533·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NARA GORETE DE CAMPOS MELO

OAB/RS 033380·CPF·Representa: Autor

PAULO GILBERTO SCHERER

OAB/RS 038533·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:56

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/04/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/04/2023, 15:22

Determinada a intimação

04/04/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/04/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/04/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/03/2023, 11:22

Juntada de Petição

30/03/2023, 17:59

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:56

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 11:02

18/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/04/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/04/2023, 15:22

Determinada a intimação

04/04/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/04/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/04/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/03/2023, 11:22

Juntada de Petição

30/03/2023, 17:59

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011280-30.2023.4.04.9666/TRF (FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA)

26/02/2023, 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5011281-15.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/02/2023, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003406 processada no TRF4 com o no. 50112803020234049666/TRF (PAULO GILBERTO SCHERER)

01/02/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003406 processada no TRF4 com o no. 50112811520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/02/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003406 processada no TRF4 com o no. 50112803020234049666/TRF (FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA)

01/02/2023, 10:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003406

23/01/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/01/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710003406

18/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 88

18/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:24

Juntada de Petição

18/01/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/01/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:23

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

20/12/2022, 19:00

Realizado Cálculo de Liquidação

20/12/2022, 18:59

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

30/11/2022, 16:58

Decisão interlocutória

30/11/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2022, 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSLEUA04

28/11/2022, 09:58

Transitado em Julgado

28/11/2022, 09:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

28/11/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/11/2022, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/10/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 16:43

Sentença confirmada em parte - por maioria

16/09/2022, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Sentença confirmada em parte - 16/09/2022 14:38:27)

16/09/2022, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Período da sessão: <b>09/09/2022 00:00 a 16/09/2022 14:00</b>

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NARA GORETE DE CAMPOS MELO (OAB RS033380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004425-51.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NARA GORETE DE CAMPOS MELO (OAB RS033380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004425-51.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NARA GORETE DE CAMPOS MELO (OAB RS033380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004425-51.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

29/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2022, 13:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

27/06/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 14:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/06/2022, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NARA GORETE DE CAMPOS MELO (OAB RS033380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004425-51.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 376) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 376

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/03/2022, 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

22/03/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

15/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/02/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:19

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 21:02

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSSLEUA04F)

08/11/2021, 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/11/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/10/2021, 01:10

Juntada de Petição

14/10/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 10

10/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/10/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/11/2021 às 10:20. <br/> Local: Dr. Jorge Siebel - Ortopedia/Traumatologia - Centro Clinico Regina, Av. Maurício Cardoso, 833, Sala 605, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

30/09/2021, 21:07

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSLEUA04F para RSNHMPERF)

30/09/2021, 18:07

Juntada de certidão

30/09/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:53

Alterado o assunto processual

30/09/2021, 13:26

Juntada de Petição

22/09/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/09/2021, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/09/2021, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/09/2021, 18:00

Juntado(a)

21/09/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:03

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•16/09/2022, 15:37

SENTENÇA

•21/02/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 14:53

COMUNICAÇÃO

•21/09/2021, 17:02