Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016064-35.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.346,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ROBERTO HORN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIR PIGOZZO

OAB/RS 053935·CPF·Representa: Autor

VIVIAN RISSON

OAB/RS 110514·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/12/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5224173-06.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5224172-21.2022.4.04.9666/TRF (ROBERTO HORN)

23/11/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072447 processada no TRF4 com o no. 52241722120224049666/TRF (ROBERTO HORN)

27/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072447 processada no TRF4 com o no. 52241730620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072447

11/10/2022, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 16:17

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

03/12/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/12/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 16:49

29/11/2022, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5224173-06.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5224172-21.2022.4.04.9666/TRF (ROBERTO HORN)

23/11/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072447 processada no TRF4 com o no. 52241722120224049666/TRF (ROBERTO HORN)

27/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072447 processada no TRF4 com o no. 52241730620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072447

11/10/2022, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072447

23/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2022, 15:47

Juntada de Petição

26/08/2022, 19:00

Juntada de Petição

26/08/2022, 18:55

Juntada de Petição

26/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/06/2022, 16:49

Transitado em Julgado

30/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX02

30/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO HORN (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN RISSON (OAB RS110514) ADVOGADO: NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016064-35.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 412

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/03/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2022, 10:04

Julgado procedente o pedido

25/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

25/01/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/12/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2021, 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/10/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO HORN <br/> Data: 15/10/2021 às 08:00. <br/> Local: Dr. Alberto Luiz Fanton - CENTRAL - Rua Garibaldi, n. 681, Centro, Caxias do Sul - RS - Fone 3221 6555 - Clínica SOS <br/> Perito: ALBERTO LUIZ FANTON

05/10/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:33

Juntado(a)

28/09/2021, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 17/09/2021 14:43:55)

17/09/2021, 14:48

Juntado(a)

17/09/2021, 14:43

Juntado(a)

16/09/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 17:27

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:40

SENTENÇA

•25/01/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 14:33