Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020064-78.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 42.598,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

VALDAIR DONIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO LEANDRO CIERVO

OAB/RS 078373·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:18

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/01/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2023, 12:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021532-87.2022.4.04.9388/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/12/2023, 12:06

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/10/2022, 15:19

Todas as movimentações(108)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:18

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/01/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:51

07/01/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2023, 12:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021532-87.2022.4.04.9388/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/12/2023, 12:06

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/11/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/10/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:51

Despacho

27/09/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:56

Juntada de Petição

27/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2022, 17:44

Despacho

01/09/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155273-68.2022.4.04.9666/TRF (VALDAIR DONIDA)

29/08/2022, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056725 processada no TRF4 com o no. 51552736820224049666/TRF (VALDAIR DONIDA)

29/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056725 processada no TRF4 com o no. 51552736820224049666/TRF (CIERVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056725 processada no TRF4 com o no. 50215328720224049388/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056725

21/07/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/07/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/07/2022, 07:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056725

20/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:22

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX02

28/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDAIR DONIDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DARBY LIRA TISATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5020064-78.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 471) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 471

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2022, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

11/03/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/03/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/02/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/01/2022, 12:17

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 12:38

Juntada de Petição

19/01/2022, 15:41

Juntada de Petição

19/01/2022, 15:41

Juntada de Petição

19/01/2022, 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/01/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/01/2022, 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/12/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDAIR DONIDA <br/> Data: 14/12/2021 às 11:00. <br/> Local: Dr. Darby Lira Tisatto - CENTRAL - Rua Vinte de Setembro, n. 2353 (ao lado do Hospital Saúde), Caxias do Sul/RS <br/> Perito: DARBY LIRA TISATTO

07/12/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 15:27

Juntado(a)

29/11/2021, 17:47

Juntado(a)

25/11/2021, 15:49

Juntado(a)

24/11/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

SENTENÇA

•27/01/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 15:27

CARTA DE INDEFERIMENTO

•19/11/2021, 08:26