Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001008-42.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.492,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

JULIA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VITORIA RITTER LOPES

CPF

Reu

SIRLENE CHAPUIS ALVES

CPF

Reu

SARITA PIUCCO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERÔNICA FARIAS COSTA

OAB/RS 054713·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:57

Baixa Definitiva

12/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155501-43.2022.4.04.9666/TRF (JULIA LOPES)

29/08/2022, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058270 processada no TRF4 com o no. 51555014320224049666/TRF (JULIA LOPES)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058270

28/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 10:36

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

20/12/2023, 15:57

Baixa Definitiva

12/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:48

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:32

30/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155501-43.2022.4.04.9666/TRF (JULIA LOPES)

29/08/2022, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058270 processada no TRF4 com o no. 51555014320224049666/TRF (JULIA LOPES)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058270

28/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058270

14/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSMGOUA01

04/07/2022, 13:37

Transitado em Julgado

04/07/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VITORIA RITTER LOPES (RÉU) RECORRIDO: SIRLENE CHAPUIS ALVES (RÉU) RECORRIDO: SARITA PIUCCO LOPES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001008-42.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 581) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 581

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

15/03/2022, 09:10

Juntada de Petição

08/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/01/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/12/2021, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 08:32

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

29/07/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 16:01

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:54

Juntada de certidão

09/07/2021, 13:27

Juntada de certidão

25/06/2021, 13:10

Juntada de certidão

11/06/2021, 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

30/05/2021, 11:38

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:04

Decisão interlocutória

16/05/2021, 00:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

11/05/2021, 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

11/05/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 15:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20

29/04/2021, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/04/2021, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

27/04/2021, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

26/04/2021, 08:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

23/04/2021, 14:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

23/04/2021, 14:11

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

23/04/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/02/2021, 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/10/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/09/2020, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 15:24

Decisão interlocutória

02/09/2020, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/08/2020, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 15:36

Juntado(a)

31/07/2020, 15:29

Juntado(a)

31/07/2020, 15:23

Juntado(a)

28/07/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 09:48

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

SENTENÇA

•07/12/2021, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2021, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:36

OUTROS

•31/07/2020, 15:23

OUTROS

•31/07/2020, 15:23