Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001896-25.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 34.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

MARA GISLAINE RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

LEONARDO PAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES

OAB/RS 085574·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/09/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/09/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/09/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 131

03/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153543-22.2022.4.04.9666/TRF (MICHEL SOARES)

29/08/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2022, 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057746 processada no TRF4 com o no. 51535432220224049666/TRF (MICHEL SOARES)

28/07/2022, 09:47

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição

29/09/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/09/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

16/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/09/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 131

03/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153543-22.2022.4.04.9666/TRF (MICHEL SOARES)

29/08/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2022, 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057746 processada no TRF4 com o no. 51535432220224049666/TRF (MICHEL SOARES)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057746

27/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/07/2022, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/07/2022, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/07/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057746

13/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/07/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

11/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 19:10

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSURU01

05/07/2022, 15:28

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARA GISLAINE RIBEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SOARES (OAB RS085574) RECORRIDO: LEONARDO PAZ (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SOARES (OAB RS085574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001896-25.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 587

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2022, 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

02/03/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

02/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

14/01/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

24/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/12/2021, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/12/2021, 01:02

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

16/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/11/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/11/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

29/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/10/2021, 17:06

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 14:01

Decisão interlocutória

24/09/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/09/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/08/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/08/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2021, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/08/2021, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 15:47

Decisão interlocutória

06/07/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/06/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

31/05/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2021, 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2021, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/03/2021, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 14:06

Determinada a intimação

12/02/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 14:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM04S para RSURU01S)

08/02/2021, 14:21

SENTENÇA

•14/12/2021, 10:05

SENTENÇA

•28/10/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:24