Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059361-16.2021.4.04.7100 - TRF4

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/03/2026 Ag./Op./Conta: 0652/005/15902863-5

12/03/2026, 10:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/09/2025 Ag./Op./Conta: 0652/005/15902862-7

17/09/2025, 09:59

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

03/09/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

28/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

27/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

26/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5182679-59.2025.4.04.9666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

25/08/2025, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5182680-44.2025.4.04.9666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

25/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/08/2025, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2025, 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061772 processada no TRF4 com o no. 51826795920254049666/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/07/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061772 processada no TRF4 com o no. 51826804420254049666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

31/07/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061772 processada no TRF4 com o no. 51826795920254049666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

31/07/2025, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710061772

30/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/07/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/07/2025, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/07/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

23/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

22/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

21/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2025, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710061772

21/07/2025, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2025, 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/07/2025, 11:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

19/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

01/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:45

Decisão interlocutória

12/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/03/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA12

17/03/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50593611620214047100/TRF

11/03/2025, 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

22/07/2024, 14:54

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão com Agravo

26/03/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/02/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/01/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/01/2024, 07:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/01/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 20:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/09/2023, 13:57

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

29/09/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/08/2023, 17:56

Juntada de Petição

21/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/07/2023, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/07/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2023, 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

10/07/2023, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/06/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Período da sessão: 22/05/2023 00:00 a 29/05/2023 14:00

04/05/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/05/2023 14:00 Sequencial: 400

03/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

03/05/2023, 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

13/04/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/04/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/04/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023, 17:13

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 31/01/2023 14:40:57)

01/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/01/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 16:55

Juntada de Petição

20/12/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/12/2022, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/09/2022, 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/09/2022, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 14:16

Decisão interlocutória

13/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 23:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 21:03

Expedição de ofício - 1 carta

15/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA12

27/07/2022, 15:54

Juntada de Petição

27/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022 Período da sessão: 20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTEMIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5059361-16.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 592) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 27/06/2022 14:00 Sequencial: 592

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 12:54

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/04/2022, 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência

04/04/2022, 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

07/02/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

04/01/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/12/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2021, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2021, 20:11

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 14:40

Juntada de Petição

17/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 19:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

15/12/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2021, 21:02

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 13:19

Alterado o assunto processual

16/08/2021, 18:20

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:40

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15902863-5

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15902862-7

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5182679-59.2025.4.04.9666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5182680-44.2025.4.04.9666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061772 processada no TRF4 com o no. 51826795920254049666/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061772 processada no TRF4 com o no. 51826804420254049666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061772 processada no TRF4 com o no. 51826795920254049666/TRF (ARTEMIO RIBEIRO)

Todas as movimentações(188)