Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002249-96.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.230,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

ARIADINI MACHADO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES

OAB/RS 095245·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RATTO SCARDOELLI

OAB/RS 059523·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 22:20

Despacho

14/09/2022, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2022, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 13:15

Transitado em Julgado

30/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBAG01

30/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:44

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 22:20

Despacho

14/09/2022, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 22:01

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2022, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 13:15

Transitado em Julgado

30/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBAG01

30/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARIADINI MACHADO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RATTO SCARDOELLI (OAB RS059523) ADVOGADO: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002249-96.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 600

07/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

21/03/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2022, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 21:07

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

23/02/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/02/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 18:12

Juntada de Petição

15/04/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/02/2021, 23:59

Despacho

26/01/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2021, 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/11/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/11/2020, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/10/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 16:12

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

SENTENÇA

•03/03/2022, 21:07

SENTENÇA

•02/02/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 10:41