Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040017-49.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MAURICIO CASTRO CARRILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INAJARA SILVA POETA

OAB/RS 068196·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016322-60.2023.4.04.9666/TRF (INAJARA SILVA POETA)

22/03/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105401 processada no TRF4 com o no. 50163226020234049666/TRF (INAJARA SILVA POETA)

02/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105401

31/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/12/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 20:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105401

15/12/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 16:11

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2022, 23:30

23/03/2023, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016322-60.2023.4.04.9666/TRF (INAJARA SILVA POETA)

22/03/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105401 processada no TRF4 com o no. 50163226020234049666/TRF (INAJARA SILVA POETA)

02/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105401

31/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/12/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 20:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105401

15/12/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

07/12/2022, 17:51

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

07/12/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 10:14

Transitado em Julgado

02/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGVT03

02/07/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/07/2022, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/07/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAURICIO CASTRO CARRILHO (AUTOR) ADVOGADO: INAJARA SILVA POETA (OAB RS068196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5040017-49.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 540

07/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

11/04/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2022, 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 20:17

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2021, 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/08/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14

31/08/2021, 14:37

Determinada a citação

23/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 10:13

Juntada de Petição

02/08/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA20F para RSGVT03F)

20/07/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 23:59

Declarada incompetência

06/07/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

12/06/2021, 00:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 10:16

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

SENTENÇA

•09/02/2022, 20:17

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 15:12