Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000807-65.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 39.972,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

ENIO OLIVEIRA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 18:31

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022, 11:26

Juntada de Petição

11/10/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/09/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 18:26

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 18:31

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 11:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 11:24

11/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022, 11:26

Juntada de Petição

11/10/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/09/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 18:25

Transitado em Julgado

30/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSGDOUA08

30/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000807-65.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 677

07/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/04/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/04/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/02/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência

30/11/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 17:56

Juntada de Petição

26/11/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 16:26

Determinada a citação

16/11/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:22

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:41

SENTENÇA

•10/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:19