Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029531-05.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ISABELLY LIMA GRIGOLO

CPF

Autor

ARTHUR CARBONI GRIGOLO

CPF

Autor

LAURA CEZAR GRIGOLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS 102715·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/12/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:02

Juntada de certidão

30/11/2023, 18:01

Decisão interlocutória

27/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/11/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

14/11/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:57

Decisão interlocutória

06/11/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 10:44

Juntada de Petição

26/10/2023, 07:57

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/12/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:02

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 09:42

30/11/2023, 18:01

Decisão interlocutória

27/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/11/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

14/11/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:57

Decisão interlocutória

06/11/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 10:44

Juntada de Petição

26/10/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/10/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/10/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5203682-41.2023.4.04.9666/TRF (ISABELLY LIMA GRIGOLO)

25/10/2023, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2023, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073197 processada no TRF4 com o no. 52036824120234049666/TRF (ISABELLY LIMA GRIGOLO)

01/10/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073197 processada no TRF4 com o no. 52036824120234049666/TRF (JONAS CARVALHO BARCELLOS)

01/10/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710073197

28/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

25/09/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/09/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/09/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/09/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/09/2023, 21:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710073197

14/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/09/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2023, 13:45

Decisão interlocutória

06/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:48

Decisão interlocutória

31/08/2023, 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2023, 15:42

Juntado(a)

30/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/08/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/08/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/08/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2023, 15:04

Decisão interlocutória

01/08/2023, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:27

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5120028-59.2023.4.04.9666/TRF (LAURA CEZAR GRIGOLO)

25/07/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5120029-44.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/07/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046956 processada no TRF4 com o no. 51200285920234049666/TRF (JONAS CARVALHO BARCELLOS)

01/07/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046956 processada no TRF4 com o no. 51200294420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046956 processada no TRF4 com o no. 51200285920234049666/TRF (LAURA CEZAR GRIGOLO)

01/07/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710046956

29/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/06/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/06/2023, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/06/2023, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/06/2023, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2023, 22:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710046956

24/06/2023, 22:46

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:09

Decisão interlocutória

11/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:35

Decisão interlocutória

11/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2023, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:30

Decisão interlocutória

08/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:46

Juntado(a)

01/08/2022, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 18:43

Transitado em Julgado

26/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA15

26/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 11:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTHUR CARBONI GRIGOLO (AUTOR) ADVOGADO: JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5029531-05.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 707

07/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2022, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

24/03/2022, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/03/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/01/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/12/2021, 21:45

Expedição de ofício

22/12/2021, 21:45

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 20:42

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15S)

20/09/2021, 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2021, 21:47

Determinada a citação

13/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 20:16

Juntada de Petição

03/09/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/08/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR CARBONI GRIGOLO <br/> Data: 08/09/2021 às 15:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA

19/08/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 19:16

Juntada de Petição

13/08/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/08/2021, 10:57

Juntada de Petição

10/08/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/07/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR CARBONI GRIGOLO <br/> Data: 11/08/2021 às 11:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA

23/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 10:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26F)

13/06/2021, 22:07

Decisão interlocutória

11/06/2021, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/05/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 13:24

Juntado(a)

18/05/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:23

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 11:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:42

SENTENÇA

•17/12/2021, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 13:24