Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001290-12.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

JOAO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/07/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112646-49.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112644-79.2022.4.04.9666/TRF (JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA)

23/06/2022, 12:58

Juntada de Petição

09/06/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/06/2022, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019930 processada no TRF4 com o no. 51126464920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/06/2022, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019930 processada no TRF4 com o no. 51126447920224049666/TRF (JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA)

01/06/2022, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019930

30/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/05/2022, 17:30

Juntada de Petição

30/05/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

03/07/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/07/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 11:47

23/06/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112646-49.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112644-79.2022.4.04.9666/TRF (JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA)

23/06/2022, 12:58

Juntada de Petição

09/06/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/06/2022, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019930 processada no TRF4 com o no. 51126464920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/06/2022, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019930 processada no TRF4 com o no. 51126447920224049666/TRF (JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA)

01/06/2022, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019930

30/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/05/2022, 17:30

Juntada de Petição

30/05/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022, 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720019930

08/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2022, 13:44

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

06/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 16:35

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

30/03/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/03/2022, 16:34

Transitado em Julgado

30/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCFLP05

30/03/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/02/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/02/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 14:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAUCO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001290-12.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 387) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAUCO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001290-12.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 387) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 387

03/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:23

Juntada de Petição

08/11/2021, 20:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

08/11/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/11/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/11/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/11/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/10/2021, 17:28

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 10:43

Juntada de Petição

10/08/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/08/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/08/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/08/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/07/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

16/07/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/07/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/07/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05F)

02/07/2021, 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/07/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 21:55

Despacho

10/06/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOÃO PEDRO GODTSFRIEDT FERREIRA <br/> Data: 02/07/2021 às 08:36. <br/> Local: Consultório REUMATO Dr. Glauco - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: GLAUCO SCHMITT

10/06/2021, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2021, 14:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05F para SCFLPPERF)

24/02/2021, 13:28

Juntada de Petição

24/02/2021, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2021, 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2021, 01:51

Determinada a intimação

23/02/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/02/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 14:35

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:06

SENTENÇA

•07/10/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 20:16

COMUNICAÇÃO

•26/01/2021, 14:35

COMUNICAÇÃO

•26/01/2021, 14:35